fbpx
loader

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 30 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar um pedido do governo do Maranhão para importação e autorização excepcional de uso da vacina russa Sputnik V.

O ministro também autorizou que, caso a Anvisa não se manifeste depois do esgotamento do prazo, o governo de Flávio Dino (PC do B) poderá adquirir, aplicar e distribuir os imunizantes da Rússia para a vacinação da população local.

Flávio Dino decidiu adquirir por conta própria um total de 4,58 milhões de doses da vacina russa, apontando que o governo federal não cumpre o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19. O custo estimado com a compra dos imunizantes é de R$ 246 milhões.

“Notícias aterradoras”

Para Lewandowski, as notícias a respeito da pandemia no Brasil “são aterradoras, dando conta de um elevadíssimo número de novas mortes e infecções diárias, as quais têm crescido exponencialmente”.

“Diante da escalada do número de vítimas fatais e de pessoas infectadas em decorrência do altamente letal e contagiante vírus da Covid-19, a cada dia mostra-se mais evidente a ênfase que as autoridades públicas devem conferir ao direito à vida, entendido como o direito de viver e permanecer vivo, livre de quaisquer agravos, materiais ou morais, sob pena, inclusive, de ficar esvaziado de seu conteúdo essencial correspondente ao direito a uma ‘existência digna’”, escreveu Lewandowski em sua decisão.

De acordo com o governo maranhense, o pedido de uso e importação da Sputnik V foi protocolado no dia 29 de março, mas até hoje a agência não deu uma resposta. O prazo de 30 dias começa a ser contado a partir de 29 de março, se esgotando em 28 de abril, daqui a duas semanas.

Quadro sanitário preocupante

“Tendo em conta, especialmente, o preocupante quadro sanitário nacional, entendo que a importação de vacinas pelo Estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, observou Lewandowski.

A Anvisa alegou ao Supremo que está organizando uma missão de inspeção, a ser realizada na Rússia, para verificar se foram observadas as “boas práticas de fabricação” e as “boas práticas clínicas” do imunizante. A data da inspeção, marcada inicialmente para ocorrer de 15 a 21 de abril, foi adiada para ser realizada de 19 a 23 de abril, dentro, portanto, prazo determinado por Lewandowski.

“Tal prazo (de 30 dias), inclusive, mostra-se compatível com as datas em que estão programadas as inspeções da Anvisa in loco no território russo, conforme noticiado pela agência em seu sítio eletrônico na internet. Por isso, julgo ser de rigor autorizar o referido Estado, vencido o prazo de 30 dias corridos fixado na Lei 14.124/2021, sem que haja manifestação da Anvisa, a proceder à importação das vacinas tal como por ele pretendido”, acrescentou. (AE)

A Visão Investimentos - Agente Autônomo de Investimentos Ltda está devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma da Instrução Normativa nº497/11, e é credenciada junto à Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda., o que pode ser verificado no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou no site da ANCORD (http://www.ancord.org.br) ou no site da Safra Corretora - www.safra.com.br/agentesautonomoscredenciados. A marca SAFRA INVEST é de propriedade e objeto de direitos exclusivos de empresas das Organizações Safra, das quais faz parte a Safra Corretora de Valores e Cambio Ltda. O Agente Autônomo é um intermediário e depende de ordem prévia do cliente para realizar operações no mercado financeiro e de capitais. Esta mensagem tem conteúdo meramente informativo. As informações ora prestadas são de caráter geral e exemplificativo, estando sujeitas a alterações, condições adicionais e negociação específica para cada investimento realizado, não se configurando ou devendo ser entendida como oferta pública ou privada, relatório de análise ou consultoria de valores mobiliários tais como definidos na legislação e regulamentação em vigor. As informações expressas neste documento foram obtidas de fontes públicas consideradas seguras, porém não é garantida a sua precisão ou completude, não devendo ser consideradas como tal. Investimentos em títulos e valores mobiliários envolvem riscos. A decisão pelo tipo e perfil de investimento é de responsabilidade exclusiva do cliente, razão pela qual se recomenda fortemente que o investidor faça uma avaliação independente sobre as operações pretendidas, riscos, condições e tributação aplicável. Quaisquer referências e rentabilidades passadas não significam de qualquer forma a garantia ou previsibilidade de rentabilidades futuras. O Grupo Safra não será responsável por perdas diretas, indiretas ou lucros cessantes decorrentes da utilização deste material para quaisquer finalidades. A presente publicação e todos seus elementos literais e gráficos constituem uma obra autoral protegida, estando os diretos sobre a mesma reservados.